Reunimos 8 informações relevantes sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na área da saúde.
Antes de mais nada, é importante alertar sobre o seguinte:
- Processos licitatórios e grandes contratações já exigem conformidade com a Lei.
- Ações trabalhistas relacionadas à LGPD já estão correndo.
- As multas podem chegar a milhões de reais.
Vamos às implicações:
- Todas as instituições dedicadas à saúde devem se adequar às novas regras de coleta e uso de dados pessoais, descritas na LGPD.
- Além de dados pessoais comuns, as clínicas, consultórios e hospitais lidam com dados considerados sensíveis, que incluem estado de saúde, orientação sexual e convicção religiosa do titular. O tratamento destes é ainda mais rigoroso.
- Serão afetados o setor jurídico, fluxos e processos, infraestrutura e segurança da companhia.
- Elaborar um mapeamento geral será importantíssimo para planejar a jornada de LGPD compliance de forma minuciosa, garantindo que nenhum artigo da Lei seja infringido.
- Além das alterações técnicas e práticas, devem-se considerar as mudanças culturais acerca do respeito à privacidade individual a serem implantadas na instituição.
- Dados de parceiros, fornecedores e colaboradores também precisarão entrar em conformidade. Contratos-padrão deverão ser ajustados.
- Uma nova Política de Privacidade deve ser produzida e divulgada.
- Os usuários deverão ter acesso aos seus dados, podendo solicitar alteração e exclusão de forma simplificada.
Por fim, saiba que é possível terceirizar todas as funções envolvidas no passo a passo de conformação e ainda usufruir disso. O meu trabalho junto a SeusDados é, justamente, concentrar diversas expertises e agregar valores e tecnologias às empresas que estão se ajustando às imposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
