Escolas, berçários, creches e universidades: será que seu fluxo de dados de pais, alunos, parceiros de negócio, franqueadores e fornecedores está fully compliant com a Lei Geral de Proteção de Dados?
A norma já está em vigor e também se aplica a este setor!
Qualquer colaborador que manipule e processe dados pessoais precisa estar atento para as limitações de uso de dados para garantir que tudo seja feito de maneira justa, legal e transparente.
E tem mais: os dados pessoais só podem ser usados de forma adequada e relevante, para finalidades específicas, explícitas e legítimas.
Além do consentimento específico, a instituição de educação deverá dispor de uma política específica, englobando consentimentos específicos, justificando o tratamento de todos os dados e seu armazenamento.
Os processos de adequação podem ser bastante demorados e complexos. A boa notícia é que a Seus Dados oferece todo o know how e suporte necessários, de forma descomplicada e evitando prejuízos para as empresas.
Nós seremos seu DPO (Data Protection Officer ou Encarregado de Dados) particular, com alto conhecimento técnico e legislativo, dando atenção extra às necessidades exclusivas do seu nicho: o setor de educação.
Aqueles que tratam de dados pessoais de crianças e adolescentes, deverão proceder de acordo com o previsto no artigo 14 da LGPD, que preconiza alguns direitos ao indivíduo, como: acesso livre à informação, correção, apagamento, e anonimização dos seus dados pessoais.
Outro ponto muito relevante diz respeito ao tratamento de dados sensíveis. Frequentemente escolas e demais instituições de ensino coletam informações pessoais consideradas sensíveis pela LGPD, como dados de saúde, biometria, fotografias e outros.
O órgão responsável pela fiscalização de tudo (e pela punição, quando cabível) é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que poderá chegar até você de maneira espontânea, por denúncias ou por algum incidente relacionado à insegurança de dados.
Documentos, endereços, telefones, dados de tutela, biometrias, registros disciplinares, dados acadêmicos, relatórios de progresso, registros profissionais e muitos outros dados foram normatizados pela LGPD.
Seja prudente. Inicie a jornada de adequação.
